DESPACHOS

Maria Manuela de Carvalho Teixeira, diretora do Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém, no uso das competências próprias que lhe são conferidas pelo disposto no n.º 5 do artigo 21.º do Regulamento de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, nomeio para o cargo de subdiretora a docente  Otília Jesus Reis Dâmaso Gonçalves.

Vila Nova de Santo André, 20 de agosto de 2026
A Diretora do Agrupamento de Escolas,

Maria Manuela de Carvalho Teixeira

Considerando que, por meu Despacho n.º 1/2022 , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, aviso nº 4109/2023, de 24 de fevereiro de 2023, foi nomeado para o cargo de Subdiretor do Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém, o docente António Manuel Pinela Espada, pertencente ao grupo de recrutamento 230.  Considerando que o referido docente se encontra em situação de ausência desde o dia 10 de julho de 2026, configurando-se uma situação de impedimento prolongado que impossibilita o regular e efetivo exercício das competências inerentes ao cargo de gestão para o qual foi designado, torna-se imperiosa a necessidade de assegurar a continuidade, a eficácia e o normal funcionamento dos serviços de administração e gestão deste Agrupamento de Escolas, garantindo a estabilidade pedagógica e administrativa exigida no arranque e decurso do ano letivo.
No uso das competências próprias que me são conferidas pelo disposto no n.º 11 do artigo 25.º do Regulamento de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, determino o seguinte:
A cessação de funções (exoneração) do cargo de Subdiretor do Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém do docente António Manuel Pinela Espada.
O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua ausência, dia 10 de julho de 2026, data a partir da qual o docente regressa à sua situação profissional de origem na carreira docente.
Expresso o público agradecimento institucional ao docente António Manuel Pinela Espada pela dedicação, profissionalismo e competência demonstrados no exercício das suas funções de Subdiretor ao serviço desta comunidade educativa. Notifique-se o interessado, publicite-se na página eletrónica do Agrupamento de Escolas e envie-se para publicação na 2.ª série do Diário da República, nos termos legais.

Vila Nova de Santo André, 18 de agosto de 2026
A Diretora do Agrupamento de Escolas,

Maria Manuela de Carvalho Teixeira