Calendário

O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2026/2027 já foi divulgado pelo Ministério da Educação. A primeira fase começa a 22 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico. 

As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2026/2027 são as seguintes:

• Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 22 de abril até 1 de junho  
• 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 1 de julho a 13 de julho
• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 16 de junho até 29 de junho
• 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 22 de julho.

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

• Não há transferência de escola; 
• Não é alterado o encarregado de educação; 
• Não é alterado o curso 
• Não há necessidade de escolher disciplinas.

De acordo com o número 3. do Artigo 2.º, do Despacho n.º 4472-A/2026, as matrículas para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico recebidas até 1 de junho são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.

O que deve ter consigo antes de iniciar a matrícula

Se é Encarregado de Educação, antes de iniciar a matrícula ou renovação de matrícula, garanta que tem consigo:

• Dados que permitam comprovar a respetiva morada;
• Uma fotografia atual, a cores, tipo passe, com fundo liso e abrangendo apenas a face;
• O número de identificação fiscal (NIF), no caso de o terem atribuído;
• Os dados relativos à composição do agregado familiar por último validados pela Autoridade Tributária e Aduaneira;
• O número de utente do Serviço Nacional de Saúde (NSNS);
• O número de cartão de utente de saúde ou beneficiário, a identificação da entidade e o número relativo ao subsistema de saúde, se aplicável;
• O número de identificação da Segurança Social (NISS).

Para efetuarem a renovação ou a matrícula dos vossos educandos, deverão usar o Portal das Matrículas.