Deveres em mobilidades Erasmus + EFP
Regra 1
As mobilidades são realizadas de acordo com a calendarização estabelecida no projeto.
Regra 2
Durante as mobilidades de alunos para fins de aprendizagem em entidades de acolhimento, o Aluno/Professor/Técnico fica hospedado em alojamento local indicado pelo AESA e participa em todas as atividades incluídas no programa organizado pela entidade de acolhimento em parceria com a Equipa Erasmus + EFP do AESA.
Regra 3
O Aluno/Professor/Técnico que participar na mobilidade terá de possuir Cartão de Cidadão ou passaporte/título de residência (validade de pelo menos um mês após a data de retorno da viagem), Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). Caso seja aluno e menor, deve ter a Autorização de Saída de Menor do Território Nacional, devidamente assinada pelo pai e pela mãe e com assinaturas reconhecidas presencialmente pelo notário.
TODOS os documentos deverão ser entregues antes da marcação da viagem de avião.
Regra 4
Os pais / tutores legais do aluno em mobilidade darão consentimento, por escrito, e terão obrigatoriamente de aceitar estas regras.
Regra 5
Se o Aluno/Professor/Técnico selecionado estiver impedido de viajar por motivos de doença ou outro motivo de força maior devidamente comprovado, o seu lugar não será ocupado.
Regra 6
Toda a informação detalhada, regulamentos e documentação será fornecida ao Aluno/Professor/Técnico e aos pais / tutores legais do aluno antes da partida.